IDL EXPRESS

Assessoria Aduaneira e Logística Internacional

Consultoria

Drawback

Sabemos que o valor de uma empresa está no que ela faz para criar uma sociedade melhor e mais sustentável. Por isso estamos sempre preocupados em firmar o Compromisso Social.

A IDL, junto com seus colaboradores, parceiros e clientes, acredita na importância desse compromisso e apoia contínuamente Entidades Beneficentes e Iniciativas Solidárias.

Modalidade Suspensão:
Permite que sua empresa importe as peças, componentes, matérias-primas e/ou outros insumos com suspensão do Imposto de Importação – II, Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, ICMS, PIS/COFINS e Adicional ao Frete – AFRMM. Possibilita também adquirir mercadorias no mercado interno, com suspensão dos seguintes impostos: IPI, PIS e COFINS. Comprovada a exportação, sua empresa fica isenta do pagamento dos impostos suspensos.
Modalidade Isenção:

Se a sua empresa já importou e/ou adquiriu no mercado interno peças, componentes, matérias-primas e/ou outros insumos, com pagamento dos tributos, e fabricou produtos que foram posteriormente exportados, esta modalidade permite obter o direito de importar e ou adquirir no mercado interno, com isenção de tributos, mercadorias equivalentes às anteriormente importadas, para reposição do estoque. A isenção abrange os seguintes impostos: Imposto de Importação – II, Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, PIS/COFINS e Adicional ao Frete – AFRMM.

Quem tem direito:

Empresas que realizam operações de industrialização sobre peças, componentes, matérias-primas e/ou outros insumos importados e/ou adquiridos no mercado interno, fabricando com eles produtos destinados à exportação.

– Empresas que importam ou adquirme no mercado interno peças, componentes, matérias-primas e/ou outros insumos para fabricar produtos intermediários, ou seja, produtos que integram um outro produto, fabricado por outra empresa, destinado à exportação.

– Empresas de fins comerciais. Nesse caso, a mercadoria deverá ser industrializada sob encomenda em estabelecimento industrial, por conta e ordem da beneficiária do Regime de Drawback, e posteriormente exportada.

O regime de Drawback poderá amparar importações de:

– Mercadoria (matéria-prima, produto semi-elaborado ou acabado) utilizada no processo de industrialização de produto a exportar ou exportado
– Parte, peça, aparelho e máquina, quando complementares de aparelhos, máquinas, veículos ou equipamentos a exportar ou exportados
– Mercadoria destinada a embalagem, acondicionamento ou apresentação de produto exportado ou a exportar, desde que seja propiciada, comprovadamente, uma agregação de valor ao produto final e que não se caracterize como embalagem para transporte
– Animais destinados ao abate e posterior exportação;
– Matéria-prima e outras mercadorias que, embora não integrem o produto a exportar ou exportado, sejam consumidas no processamento industrial, a exemplo daquelas empregadas em alvejamento, purificação ou operações semelhantes
– Mercadoria utilizada em processo de industrialização de embarcação, destinada ao mercado interno
– Matéria-prima, produto intermediário e componentes destinados a processo de industrialização, no País, de máquinas e equipamentos a serem fornecidos, no mercado interno, em decorrência de licitação internacional, contra pagamento com recursos oriundos de moeda conversível proveniente de financiamento concedido por instituição financeira internacional ou pelo BNDES.